Duas das associações parceiras do projeto Pacto das Águas receberam o Selo Nacional da Agricultura Familiar neste mês. A partir de agora, os produtos feitos pela Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik e da Associação dos Moradores Agroextrativista da Resex Guariba Roosevelt Rio Guariba poderão ser rastreados. A conquista do selo é resultado do investimento que o Programa Petrobras Socioambiental faz no desenvolvimento sustentável das comunidades do Noroeste de Mato Grosso.
O SENAF, sigla pela qual o selo é conhecido, é uma iniciativa do Governo Federal que identifica os produtos vindos da agricultura familiar, permitindo ao consumidor rastrear sua origem através de um QR code e um número de série. Cada produto tem sua própria numeração, o estado a que pertence e a data do ano de emissão do selo.
Emerson de Oliveira Jesus, coordenador técnico do Projeto Pacto das Águas, afirma que dessa forma é possível dar mais seriedade aos produtos e favorece os projetos futuros das dos castanheiros. “O selo vem numa boa hora para o pessoal pensar no beneficiamento da castanha pelas próprias associações”, avalia.
A Tsirik recebeu o SENAF Indígena, destinado à identificação dos produtos indígenas na agricultura familiar. Já a AMORARR recebeu o SENAF Sociobiodiversidade, dedicado a produtos cuja matéria-prima é listada na Portaria Interministerial MDS/MMA nº 163, de 11 de maio de 2016. As duas associações contaram com o apoio do projeto Pacto das Águas no processo de organização dos documentos necessários e do cadastro junto a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que pertence ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A cerimônia de entrega aconteceu no I Encontro de Oportunidade de Negócios para Agricultura Familiar nos dias 4 e 5 de dezembro, em Cuiabá. Os certificados foram entregues aos castanheiros pelo coordenador-geral da Subsecretaria de Agricultura Familiar do MDA, Vítor Correa e pela delegada substituta da Sead em Mato Grosso, Luciana de Andrade Gallan.
Sobre o Projeto Pacto das Águas
Projeto Pacto das Águas é patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, e tem como objetivo principal promover o uso sustentável da sociobiodiversidade, com povos indígenas e comunidades tradicionais da Terra Indígena Japuíra, no município de Juara; Terra Indígena Escondido, no município de Cotriguaçu; e da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, localizada nos municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia. As ações são parte de uma estratégia de emissões evitadas para mitigação do aquecimento global e das mudanças climáticas pela conservação da floresta em pé no Noroeste de Mato Grosso.
