A safra de castanha-do-brasil 2018/2019 já começou no Noroeste de Mato Grosso para a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik, a Associação Indígena Abanatsa (AIABA) e a Associação dos Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba-Roosevelt e Rio Guariba (AMORARR). De acordo com o planejamento da safra, elaborado com apoio do Pacto das Águas, a coleta deve superar 150 toneladas.
O planejamento da safra foi realizado com o apoio institucional do Projeto Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental. Parte das boas práticas de manejo da castanha, o planejamento prepara os castanheiros para o acesso a políticas públicas de apoio a sociobiodiversidade. Isto porque o apoio do Pacto das Águas inclui suporte para gestão de mercado e acesso a recursos da política agrícola.
“É fundamental preparar as comunidades tanto para terem uma relação mais justa com os compradores quando para acessarem recursos de políticas e programas do Governo Federal, como a garantia de preço mínimo da Conab”, diz Emerson de Oliveira, coordenador técnico do projeto.
Com este suporte, duas associações já apresentaram a proposta de participação ao edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Formação de Estoque 2018 e aguardam a análise e a classificação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A AMORARR solicitou R$ 50 mil e a Tsirik, R$ 40 mil.
Os recursos são importantes para compor o capital de giro das associações e garantem que mais de 120 castanheiros da Terra Indígena Japuíra e 60 castanheiros da Reserva Extrativista Estadual Guariba Roosevelt consigam estocar a safra. Assim, as associações podem remunerar aos castanheiros no momento da entrega, estocar o produto e aguardar o fim da safra para vender, quando os melhores ficam mais altos. Ambas as organizações já possuem histórico de acesso ao PAA.
“A experiência com a gestão destes recursos traz amadurecimento para as associações e as preparam para acessarem recursos de outras políticas e programas ou pequenos projetos de fontes não reembolsáveis”, aponta Emerson.
Na safra de 2017/2018, as três associações produziram juntas mais 150 toneladas de castanha-do-brasil, envolvendo mais de 100 produtores extrativistas das três áreas de abrangência do projeto Pacto das Águas.
Planejamento é inovação na produção da castanha
O planejamento da safra é uma inovação que o Pacto das Águas traz para a cadeia da sociobiodiversidade no Noroeste de Mato Grosso. Antes do projeto envolver as três comunidades, a prática era coletar a castanha e vender imediatamente para os agentes da região, muitas vezes inclusive trocando a produção por outros produtos consumíveis.
Ele funciona como um acordo coletivo de safra entre os associados. São definidos desde os aspectos logísticos, como as datas e períodos de coleta, dias e rotas transporte da floresta para as aldeias, critérios de qualidade, pesagem e cronograma de pagamento da produção. Determina qual será o papel das associações comunitárias na safra, bem como do projeto Pacto das Águas, compradores e outros parceiros envolvidos. Dessa forma, todos os castanheiros sabem antecipadamente como deverá ser o trabalho durante a safra, que se inicia em dezembro e vai até março.
“A etapa de planejamento traz melhoria para os processos organizacionais dos povos e das suas organizações sociais, que os representam nas articulações comerciais”, aponta Emerson de Oliveira. Segundo Emerson, essa preparação para a safra fortalece a coletividade e as formas de organização social e tradicional dos povos, com impactos positivos até mesmo na questão econômica. “As associações dimensionam melhor sua produção e otimizam os recursos financeiros. Também melhoram a qualidade do produto, que obtêm melhor preço no mercado”, completa.
Sobre o Projeto Pacto das Águas
Projeto Pacto das Águas é patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, e tem como objetivo principal promover o uso sustentável da sociobiodiversidade, com povos indígenas e comunidades tradicionais das Terras Indígenas Japuíra e Escondido e da Resex Guariba Roosevelt. As ações são parte de uma estratégia de emissões evitadas para mitigação do aquecimento global e das mudanças climáticas pela conservação da floresta em pé no Noroeste de Mato Grosso.
