Blog Petrobras – Na fronteira do Noroeste de Mato Grosso, o projeto Pacto das Águas desenvolve ações voltadas para a conservação da Floresta Amazônica, junto aos povos indígenas Rikbaktsa, Zoró e seringueiros da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt. O projeto é patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental, e tem como foco a diminuição dos gases do efeito estufa e a manutenção da qualidade de vida dos povos da região, garantindo a segurança alimentar, saúde, geração de renda e formas de organização social.
Um dos principais objetivos é o apoio para o manejo, beneficiamento e comercialização da castanha-do-brasil e do látex da seringueira, com investimento em ações de capacitação e intercâmbio de experiências direcionadas a agentes ambientais indígenas, representantes das associações, lideranças das comunidades, professores, técnicos e grupos de jovens e mulheres.
Cerca de 200 toneladas de castanha foram produzidas entre 2007 e 2009. De 2007 até agora, foram produzidas 22 toneladas de borracha natural, sendo 14 toneladas somente nos últimos meses, gerando, neste período, uma renda de R$ 58 mil para as comunidades locais. A produção é comercializada para empresas do Brasil e do exterior, enquanto outra parcela é destinada à subsistência e aos rituais indígenas.
As ações do Pacto das Águas estão direcionadas para as terras indígenas Erikbaktsa, Japuíra, Escondido, do povo Rikbaktsa, e Zoró e a Resex Guariba Roosevelt, abrangendo no seu conjunto uma área aproximada de um 880 mil hectares e uma população de 2.500 pessoas, todas habitantes da região Noroeste da Amazônia Matogrossense. O projeto envolve os municípios de Juína, Juara, Cotriguaçu, Colniza, Aripuanã e Rondolândia. Após ingressarem no projeto, os índios Zoró já são os maiores produtores de castanha de Mato Grosso, com uma produção média de 80 toneladas por ano.
O projeto está alinhado às diretrizes do governo federal, através da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas e do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, que tem o objetivo de desenvolver ações integradas para a promoção e o fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, com agregação de valor e consolidação de mercados sustentáveis.
Entre as linhas de atuação do Programa Petrobras Ambiental, estão a conservação de florestas e a educação ambiental de povos indígenas. Além do Pacto das Águas, o Programa contemplou outros projetos como o Projeto Berço das Águas, no Mato Grosso, Tribo das Águas, no Ceará, e o projeto Fortalecendo Experiências Agroflorestais Indígenas no Acre. Desde que foi criado, em 2003, Programa Petrobras Ambiental já beneficiou dezenas de bacias e ecossistemas em diversos biomas, entre os quais Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal. As ações já envolveram diretamente 3,6 milhões de pessoas e 5 mil espécies nativas foram estudadas. O Programa tem previsão de investir R$ 500 milhões no período de 2008 a 2012.
Além destes, a Petrobras patrocina desde 2009 o projeto Encauchados de Vegetais da Amazônia, por meio do Programa Desenvolvimento & Cidadania, que atende a cerca de 600 indígenas nos estados do Acre, Roraima, Amapá e Pará, além de seringueiros e visa ribeirinhos. O projeto visa a expandir o conhecimento de uma tecnologia para extração de látex. Esta tecnologia, chamada de “tecnologia social”, utiliza o látex nativo, as fibras e os corantes vegetais, colhidos através de um manejo comunitário, seletivo e de baixo impacto. O resultado é um novo e sustentável sistema produtivo. Com técnicas totalmente artesanais, os produtos gerados são de fontes renováveis e biodegradáveis.